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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.146, de 29/11/2019 - Arts.1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.644, de 10/03/2021, art. 3º). Administrativo. Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space e altera o Decreto 9.581, de 23/11/2018, para prorrogar o remanejamento temporário dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados a compor a inventariança.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.145, de 28/11/2019 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.845, de 25/10/2021, art. 20). Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.144, de 28/11/2019 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.548, de 05/06/2023, art. 14). Administrativo. Meio ambiente. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.143, de 28/11/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera o Decreto 9.578, de 22/11/2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.142, de 28/11/2019 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.367, de 01/01/2023, art. 15). Administrativo. Meio ambiente. Institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.141, de 28/11/2019 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.140, de 28/11/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera o Decreto 8.505, de 20/08/2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.139, de 28/11/2019 - Arts.23 22 21 20 19-A 19 18-A 18 17 16-A 16 15 14 13-A 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3-B 3-A 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 03/02/2020). Administrativo. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.138, de 28/11/2019 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.137, de 28/11/2019 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Consultivo de Fotônica.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.136, de 28/11/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.711, de 15/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.135, de 28/11/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.271, de 25/01/2018, que regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei 9.074, de 7/07/1995.

Diário Oficial de 28/11/2019

Medida Provisória 908, de 28/11/2019 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.

Medida Provisória 907, de 26/11/2019 - Arts.36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11

EMENTA: (Convertida na Lei 14.002, de 22/05/2020). (Efeitos veja Medida Provisória 907/2019, art. 36). (Republicada em 28/11/2019). Administrativo. Comercial. Civil. Direito autoral. Altera a Lei 9.610, de 19/02/1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei 11.371, de 28/11/2006, e a Lei 12.249, de 11/06/2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Age?ncia Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.