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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 28/04/2022

Resolução CNJ 452, de 22/04/2022 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Registro público. Processo civil. Altera a Resolução CNJ 35, de 24/02/2007.

Diário Oficial de 01/04/2022

Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.

Diário Oficial de 04/06/2021

Resolução CNJ 394, de 28/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Cooperação internacional. Institui regras de cooperação e de comunicação direta com juízos estrangeiros de insolvência para o processamento e julgamento de insolvências transnacionais. Lei 11.101/2005, art. 167-A.

Diário Oficial de 11/05/2021

Resolução CNJ 391, de 10/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Execução penal. Direito penal. Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.

Diário Oficial de 07/05/2021

Resolução CNJ 390, de 06/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Cartório. Dispõe sobre a extinção de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações e serviços digitais, que foram substituídos ou se encontram inoperantes, fixa regras para a criação de novas soluções de tecnologia e dá outras providências.

Resolução CNJ 326, de 26/06/2020 - Arts.38 39 40 41 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

EMENTA: (Republicada no DJe de 28/07/2020). Registro público. Dispõe sobre alterações formais nos textos das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça que menciona.