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Relação de Decreto de 2004 - 214 normas e 2.954 artigos encontrados

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    2004

Diário Oficial de 18/05/2004

Decreto 5.084, de 17/05/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.100, de 04/02/2010). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Saúde.

Diário Oficial de 17/05/2004

Decreto 5.081, de 14/05/2004 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei 9.648, de 27/05/98, e o art. 23 da Lei 10.848, de 15/03/2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Diário Oficial de 13/05/2004

Decreto 5.080, de 12/05/2004 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.036, de 01/10/2019). Administrativo. Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 19/11/1996, que dispõe sobre a composição da Seção Nacional do Grupo Mercado Comum.

Diário Oficial de 12/05/2004

Decreto 5.074, de 11/05/2004 - Arts.33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.550, de 22/09/2005). (Efeitos a partir de 14/05/2004). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/05/2004

Decreto 5.072, de 10/05/2004 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006). Tributário. Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidentes sobre os produtos que menciona.

Diário Oficial de 06/05/2004

Decreto 5.069, de 05/05/2004 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/05/2004

Decreto 5.064, de 03/05/2004 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.009, de 12/11/2009). Administrativo. Acresce incisos aos arts. 2º e 3º do Decreto 4.801, de 06/08/2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.

Diário Oficial de 04/05/2004

Decreto 5.063, de 03/05/2004 - Arts.30-A 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.894, de 03/11/2016). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/04/2004

Decreto 5.062, de 30/04/2004 - Arts.4 3 2-F 2-E 2-D 2-C 2-B 2-A 2 1 0

EMENTA: Tributário. Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei 10.833, de 29/12/2003.

Diário Oficial de 30/04/2004

Decreto 5.061, de 30/04/2004 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/05/2004.

Diário Oficial de 30/04/2004

Decreto 5.060, de 30/04/2004 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), instituída pela Lei 10.336, de 19/12/2001, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/04/2004

Decreto 5.059, de 30/04/2004 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (efeitos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/05/2004). Tributário. Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação.

Diário Oficial de 30/04/2004

Decreto 5.058, de 30/04/2004 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006). Tributário. Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Decreto 5.056, de 29/04/2004 - Arts.48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.132, de 22/06/2007). Administrativo. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.