Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para) Índice Sistematico
Ementa
Pesquisa na norma
Relação de artigos
Art. 30-A Decreto 7.015, de 24/11/2009 ):
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
UNIDADE CARGOS/
FUNÇÕES/
No DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS/
FG
8 Assessor Especial 102.5
1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5
8 Assessor 102.4
GABINETE DO MINISTRO 1 Chefe de Gabinete 101.5
5 Assistente 102.2
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral do Gabinete 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 4 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Imigração 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 5 Chefe 101.2
Serviço 4 Chefe 101.1
Assessoria Internacional 1 Chefe de Assessoria 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria 101.4
Divisão 4 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
30 FG-1
20 FG-3
SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE
3 Assessor 102.4
2 Assessor Técnico 102.3
2 Assistente 102.2
Gabinete 1 Chefe 101.4
1 Assistente 102.2
Serviço 4 Chefe 101.1
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Assessoria de Pesquisa Estratégica 1 Chefe de Assessoria 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
CORREGEDORIA 1 Corregedor 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
COORDENAÇÃO-GERAL DO FUNDO DE GARANTIA DOTEMPO DE SERVIÇO 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
62 FG-1
24 FG-3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário 101.5
1 Subsecretário-Adjunto 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente 102.2
40 FG-1
25 FG-3
Coordenação-Geral de Informática 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
Centro de Referência do Trabalhador 1 Chefe 101.1
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 5 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Planejamento eGestão Estratégica 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Orçamento,Finanças e Contabilidade 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 5 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Recursos Humanos
Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 6 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Recursos do Fundo deAmparo ao Trabalhador - FAT 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 4 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5
1 Assistente 102.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Assuntos de DireitoTrabalhista 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Análise deLicitação e Contratos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Assuntos deLegislação de Pessoal 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
OUVIDORIA-GERAL 1 Ouvidor-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
2 Assistente 102.2
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEEMPREGO 1 Secretário 101.6
2 Assessor 102.4
1 Assessor Técnico 102.3
Gabinete 1 Chefe 101.4
1 Assistente 102.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Contratos eConvênios 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO EMPREGO E SALÁRIO 1 Diretor 101.5
2 Assessor Técnico 102.3
Coordenação-Geral de Gestão Operacional do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aoTrabalhador - CODEFAT 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego,do Abono Salarial e Identificação Profissional 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Estatísticasdo Trabalho 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Emprego e Renda 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO 1 Diretor 101.5
1 Assessor Técnico 102.3
Coordenação-Geral de Qualificação 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
Coordenação 2 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
3 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Certificaçãoe Orientação Profissional 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGOPARA A JUVENTUDE 1 Diretor 101.5
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de EmpreendedorismoJuvenil 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de ParceriasEmpresariais 1 Coordenador-Geral 101.4
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema Já sou cadastrado Aguarde, entrando no sistema...
Sou novo no LEGJUR Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
Modelos de Petição; Artigos Jurídicos; Loja de Ebooks; Salve suas notas em testes da OAB; Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas; Exclusivo e atualizado regularmente; Contém o essencial para qualquer profissional do direito; Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência; Veja planos e preços de Acesso Total
Modelo de Petição de Embargos à Execução por Excesso de Penhora de Imóvel em Execução Fiscal Municipal de IPTU Este modelo de petição de embargos à execução é destinado a contestar o excesso na penhora de um imóvel em uma execução fiscal municipal relacionada ao IPTU. O documento aborda argumentos jurídicos e fáticos, enfatizando a desproporcionalidade da penhora frente ao valor da dívida fiscal.
Acesse aqui Modelo de Recurso de Apelação para Ação Revisional de Financiamento de Veículo Explore este modelo de recurso de apelação utilizado para contestar decisões sobre juros abusivos em financiamento de veículos, com argumentação baseada em legislação e jurisprudência.
Acesse aqui
