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Relação de Decreto de 2005 - 261 normas e 2.365 artigos encontrados

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    2005

Diário Oficial de 08/08/2005

Decreto 5.504, de 05/08/2005 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.024, de 20/09/2019, art. 60). Administrativo. Licitação. Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Diário Oficial de 02/08/2005

Decreto 5.503, de 01/08/2005 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bratislava, em 12/11/2003.

Diário Oficial de 01/08/2005

Decreto 5.502, de 29/07/2005 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.124, de 21/11/2019, art. 11). Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Especial de Recursos - CER, do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/08/2005

Decreto 5.500, de 29/07/2005 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2005

Decreto 5.499, de 25/07/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação aos arts. 18, 19, 27 e 41 do Decreto 5.163, de 30/07/2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.

Diário Oficial de 26/07/2005

Decreto 5.498, de 25/07/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.979, de 06/12/2006). Acresce parágrafo ao art. 54 do Anexo I ao Decreto 5.032, de 05/04/2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.

Diário Oficial de 22/07/2005

Decreto 5.497, de 21/07/2005 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Revogado pelo Decreto 10.829, de 30/09/2021, art. 33, I). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 1 a 4, por servidores de carreira, no âmbito da administração pública federal.

Diário Oficial de 21/07/2005

Decreto 5.495, de 20/07/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.097, de 04/09/2013). Administrativo. Acresce incisos ao art. 7º do Decreto 3.505, de 13/06/2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da administração pública federal.

Diário Oficial de 19/07/2005

Decreto 5.493, de 18/07/2005 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4-C 4-B 4-A 4 3 2 1-A 1 0

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. PROUNI. Regulamenta o disposto na Lei 11.096, de 13/01/2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei 10.891, de 09/07/2004, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/07/2005

Decreto 5.491, de 18/07/2005 - Arts.24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Família. Administrativo. Menor. Regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção internacional.

Diário Oficial de 15/07/2005

Decreto 5.490, de 14/07/2005 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.024, de 05/04/2017). Administrativo. Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - CNJ, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/07/2005

Decreto 5.489, de 13/07/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.596, de 18/04/2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, estende o embargo de armas a todo o território da República Democrática do Congo e impõe sanções àqueles que violarem a medida.

Diário Oficial de 11/07/2005

Decreto 5.488, de 08/07/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.346, de 08/01/2008). Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto 4.939, de 29/12/2003, que dispõe sobre a execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças.

Diário Oficial de 05/07/2005

Decreto 5.485, de 04/07/2005 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto 4.878, de 18/11/2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS.

Diário Oficial de 01/07/2005

Decreto 5.484, de 30/06/2005 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Aprova a Política de Defesa Nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/07/2005

Decreto 5.483, de 30/06/2005 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.571, de 08/12/2020, art. 16, I. Vigência em 09/12/2021). Administrativo. Improbidade administrativa. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Federal, a Lei 8.429, de 02/06/1992, art. 13 institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/07/2005

Decreto 5.482, de 30/06/2005 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.529, de 16/06/2023, art. 19). Administrativo. Informática. Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Decreto 5.480, de 30/06/2005 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1

EMENTA: Servidor público. Administrativo. Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.