
Modelo de Réplica à Contestação em Ação Pauliana: Refutação de Alegações sobre Fraude contra Credores e Responsabilização de Fiadores
Publicado em: 01/04/2025 Direito CivilProcesso CivilDocumento jurídico referente à apresentação de réplica à contestação em ação pauliana, movida com o objetivo de anular alienação de bens por fraude contra credores. O autor rebate os argumentos dos réus, que alegam ausência de má-fé, inexistência de consilium fraudis e ordem subsidiária de responsabilização de fiadores. São analisados os fatos, fundamentos jurídicos do CCB/2002, art. 158, CCB/2002, art. 827 e CPC/2015, art. 350, CPC/2015, art. 373, além de precedentes jurisprudenciais. Inclui pedido de improcedência da ação e condenação do autor em custas e honorários advocatícios.
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