Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2022 - 392 normas e 4.685 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 23/02/2022
Decreto 10.975, de 22/02/2022 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.474, de 26/08/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 23/02/2022
Decreto 10.974, de 22/02/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.873, de 27/06/2019, para atualizar a composição do Conselho Nacional de Imigração.
Diário Oficial de 21/02/2022
Decreto 10.973, de 18/02/2022 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 18/03/2022). Administrativo. Forças armadas. Regulamenta a designação de militar da reserva remunerada das Forças Armadas para o serviço ativo prevista na Lei 6.880, de 9/12/1980 - Estatuto dos Militares.
Diário Oficial de 18/02/2022
Decreto 10.972, de 18/02/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Ensino. Altera o Decreto 5.493, de 18/07/2005, que regulamenta a Lei 11.096, de 13/01/2005, para dispor sobre a pré-seleção dos estudantes a serem beneficiados pelo Programa Universidade para Todos.
Diário Oficial de 17/02/2022
Decreto 10.971, de 16/02/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.023, de 31/03/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.492, de 23/09/2020, para prorrogar o remanejamento temporário de cargos em comissão para o Ministério da Cidadania.
Diário Oficial de 15/02/2022
Decreto 10.969, de 14/02/2022 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.434, de 10/03/2023, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2022.
Diário Oficial de 15/02/2022
Decreto 10.968, de 14/02/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.920, de 18/07/2019, para alterar a composição do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - Conselho Brasil - OCDE.
Diário Oficial de 14/02/2022
Decreto 10.967, de 11/02/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 01/03/2022). Administrativo. Altera o Decreto 9.191, de 01/11/2017, quanto às competências da Casa Civil da Presidência da República.
Diário Oficial de 14/02/2022
Decreto 10.966, de 11/02/2022 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.369, de 01/01/2023, art. 1º). Administrativo. Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
Diário Oficial de 14/02/2022
Decreto 10.965, de 11/02/2022 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência veja Decreto 10.965/2022, art. 4º). Administrativo. Altera o Decreto 9.406, de 12/06/2018, que regulamenta o Decreto-lei 227, de 28/02/1967, a Lei 6.567, de 24/09/1978, a Lei 7.805, de 18/07/1989, e a Lei 13.575, de 26/12/2017.
Diário Oficial de 14/02/2022
Decreto 10.964, de 11/02/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 01/03/2022). Administrativo. Desporto. Altera o Decreto 8.692, de 16/03/2016, que regulamenta o controle de dopagem.
Diário Oficial de 14/02/2022
Decreto 10.963, de 11/02/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.464, de 27/05/2008, para alterar o limite de adidos agrícolas junto às representações diplomáticas no exterior.
Diário Oficial de 14/02/2022
Decreto 10.962, de 11/02/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 99.525, de 14/09/1990, para dispor sobre a aplicação do Programa Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior.
Diário Oficial de 11/02/2022
Decreto 10.961, de 11/02/2022 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/02/2022
Decreto 10.960, de 10/02/2022 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Empresas estatais.Altera o Decreto 1.091, de 21/03/1994, que dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União.
Diário Oficial de 08/02/2022
Decreto 10.958, de 07/02/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.912, de 06/02/2024, art. 3º). Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Diário Oficial de 03/02/2022
Decreto 10.957, de 02/02/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Administrativo. Promulga as Emendas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional, adotadas pela sua Assembleia.
Diário Oficial de 03/02/2022
Decreto 10.956, de 02/02/2022 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Cria o Vice-Consulado do Brasil em Cusco, República do Peru, converte em Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Iquitos, República do Peru e altera o Decreto 1.018, de 23/12/1993, e o Decreto 71.733, de 18/01/1973.
Diário Oficial de 29/01/2022
Decreto 10.954, de 29/01/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Torna sem efeito a declaração de revogação de decretos.
Decreto 10.953, de 27/01/2022 - Arts.5 4 3 2
EMENTA: Administrativo. Cria os Consulados-Gerais do Brasil em Chengdu, em Edimburgo e em Marselha, converte em Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Orlando e altera o Decreto 1.018, de 23/12/1993 (anexo), e o Decreto 71.733, de 18/01/1973 (anexo).