Pesquisa de Legislação
Relação de Lei - 6.487 normas e 77.102 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 04/07/2023
Lei 14.613, de 03/07/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Saúde. Hepatite viral. Altera a Lei 13.802, de 10/01/2019, para dispor sobre as ações desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo.
Diário Oficial de 04/07/2023
Lei 14.612, de 03/07/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Advogado. Profissão. Altera a Lei 8.906, de 4/07/1994 (Estatuto da Advocacia), para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.
Diário Oficial de 04/07/2023
Lei 14.611, de 03/07/2023 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 21/06/2023
Lei 14.609, de 20/06/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Plantio Direto.
Diário Oficial de 21/06/2023
Lei 14.608, de 20/06/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan.
Diário Oficial de 21/06/2023
Lei 14.607, de 20/06/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
Diário Oficial de 21/06/2023
Lei 14.604, de 20/06/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Denomina «Ponte Joaquim Machado de Souza» a ponte sobre o rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.
Diário Oficial de 21/06/2023
Lei 14.603, de 20/06/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Reconhece o carnaval do Município de Nova Russas, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Diário Oficial de 21/06/2023
Lei 14.602, de 20/06/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera a Lei 7.498, de 25/06/1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
Diário Oficial de 20/06/2023
Lei 14.601, de 19/06/2023 - Arts.34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência na data da publicação. Veja Lei 14.601/2023, art. 34, exceto arts. 31, 32 e o § 3º do art. 4º). (Conversão da Medida Provisória 1.164, de 02/03/2023). Administrativo. Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei 8.742, de 7/12/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), a Lei 10.820, de 17/12/2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento, e a Lei 10.779, de 25/11/2003; e revoga dispositivos da Lei 14.284, de 29/12/2021, e da Lei 14.342, de 18/05/2022, e a da Medida Provisória 1.155, de 01/01/2023.
Lei 14.600, de 19/06/2023 - Arts.79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30-A 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.154, de 01/01/2023). Administrativo. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Lei 9.984, de 17/07/2000, a Lei 9.433, de 8/01/1997, a Lei 8.001, de 13/03/1990, a Lei 14.204, de 16/09/2021, a Lei 11.445, de 5/01/2007, a Lei 13.334, de 13/09/2016, Lei 12.897, de 18/12/2013, a Lei 8.745, de 9/12/1993, a Lei 9.069, de 29/06/1995, e a Lei 10.668, de 14/05/2003; e revoga dispositivos da Lei 13.844, de 18/06/2019, da 13.901, de 11/11/2019, da 14.261, de 16/12/2021, e a Lei 8.028, de 12/04/1990, e a Lei 14.074, de 14/10/2020.