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Diário Oficial de 12/05/2004
Decreto 5.074, de 11/05/2004 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.550, de 22/09/2005). (Efeitos a partir de 14/05/2004). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/05/2004
Decreto 5.072, de 10/05/2004 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006). Tributário. Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidentes sobre os produtos que menciona.
Diário Oficial de 04/05/2004
Decreto 5.064, de 03/05/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.009, de 12/11/2009). Administrativo. Acresce incisos aos arts. 2º e 3º do Decreto 4.801, de 06/08/2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.
Diário Oficial de 04/05/2004
Decreto 5.063, de 03/05/2004 - Arts.30-A 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.894, de 03/11/2016). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/04/2004
Decreto 5.061, de 30/04/2004 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/05/2004.
Diário Oficial de 30/04/2004
Decreto 5.060, de 30/04/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), instituída pela Lei 10.336, de 19/12/2001, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/04/2004
Decreto 5.059, de 30/04/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (efeitos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/05/2004). Tributário. Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação.
Diário Oficial de 30/04/2004
Decreto 5.058, de 30/04/2004 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006). Tributário. Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.