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Relação de Lei de 1985 - 35 normas e 334 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    1985

Diário Oficial de 28/08/1985

Lei 7.351, de 27/08/1985 - Arts.2 3

EMENTA: Trabalhista. Processo do trabalho. Ação rescisória. Dá nova redação ao art. 836 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/09/1985

Lei 7.359, de 10/09/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Acrescenta parágrafo ao art. 232 da Lei 5.869/73 - Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 11/09/1985

Lei 7.360, de 10/09/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69 (Jornalista profissional).

Diário Oficial de 13/09/1985

Lei 7.363, de 11/09/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Introduz alterações na Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil - CPC, no que se refere à arrematação de bens penhorados.

Diário Oficial de 16/09/1985

Lei 7.365, de 13/09/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a fabricação de detergentes biodegradáveis, importação de detergentes não biodegradáveis e dá outras providêncais.

Diário Oficial de 23/09/1985

Lei 7.369, de 20/09/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Trabalhista. Adicional de periculosidade. Eletricitário. Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade.

Diário Oficial de 01/10/1985

Lei 7.377, de 30/09/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de secretário e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/10/1985

Lei 7.387, de 21/10/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/10/1985

Lei 7.391, de 25/10/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do estabelecido no art. 2º da Lei 6.185, de 11/12/1974, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração Federal direta e das autarquias federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/10/1985

Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.

Lei 7.408, de 25/11/1985 - Arts.2-A

EMENTA: (Esta Lei vigerá até 30/04/2022. Veja Lei 7.408/1985, art. 3º). Administrativo. Trânsito. Permite a tolerância de 5% (cinco por cento) na pesagem de carga em veículos de transporte.