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Diário Oficial de 20/12/2000

Decreto 3.690, de 19/12/2000 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/2000

Decreto 3.689, de 19/12/2000 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, para 2000, aprovado pelo Decreto 3.359, de 07/02/2000, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/12/2000

Decreto 3.688, de 13/12/2000 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor públiico. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/12/2000

Decreto 3.682, de 06/12/2000 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Altera dispositivo do Decreto 2.153, de 20/02/97, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/12/2000

Decreto 3.681, de 05/12/2000 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.090, de 24/04/2007). Administrativo. Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, aprovado pelo Decreto 2.107, de 24/12/96.

Diário Oficial de 01/12/2000

Decreto 3.678, de 30/11/2000 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, concluída em Paris, em 17/12/97.

Diário Oficial de 24/11/2000

Decreto 3.670, de 23/11/2000 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.770, de 12/03/2001). Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a prática dos atos que menciona.

Diário Oficial de 23/11/2000

Decreto 3.668, de 22/11/2000 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.

Diário Oficial de 22/11/2000

Decreto 3.667, de 21/11/2000 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Execução penal. Pena. Concede indulto, comuta penas e dá outras providências.

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.270 269 268 267 266 265 264 263 262 261 260 259 258 257 256 255 254 253 252 251 250 249 248 247 246 245 244 243 242 241 240 239 238 237 236 235 234 233 232 231 230 229 228 227 226 225 224 223 222 221 220 219 218 217 216 215 214 213 212 211 210 209 208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 195 194 193 192 191 190 189 188 187 186 185

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.