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Relação de Decreto - 8.378 normas e 102.599 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 15/06/2000

Decreto 3.509, de 14/06/2000 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.705, de 23/05/2003). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/06/2000

Decreto 3.507, de 13/06/2000 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.932, de 11/08/2009). Dispõe sobre o estabelecimento de padrões de qualidade do atendimento prestado aos cidadãos pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, indireta e fundacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/06/2000

Decreto 3.505, de 13/06/2000 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.637, de 26/12/2018). Administrativo. Institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Diário Oficial de 14/06/2000

Decreto 3.504, de 13/06/2000 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.237, de 20/07/2010). Seguridade social. Assistência social. Altera dispositivos do Decreto 2.536, de 06/04/98, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei 8.742, de 07/12/93.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/06/2000

Decreto 3.500, de 09/06/2000 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/05/2000

Decreto 3.491, de 29/05/2000 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto 2.705, de 03/08/98, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei 9.478, de 06/08/97, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Diário Oficial de 30/05/2000

Decreto 3.490, de 29/05/2000 - Arts.2 1 0

EMENTA: Tributário. IPI. Acresce dispositivos ao art. 128 do Decreto 2.637, de 25/06/1998, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Diário Oficial de 22/05/2000

Decreto 3.475, de 19/05/2000 - Arts.24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.892, de 25/11/2003). Administrativo. Regulamenta a Lei Complementar 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/05/2000

Decreto 3.474, de 19/05/2000 - Arts.28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Microempresa. Seguridade social. Trabalhista. Tributário. Regulamenta a Lei 9.841, de 05/10/1999, que institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/05/2000

Decreto 3.472, de 18/05/2000 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.749, de 23/01/2008). Altera o Anexo I ao Decreto 3.289, de 15/12/99, que aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2001.

Diário Oficial de 18/05/2000

Decreto 3.468, de 17/05/2000 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 27/04/2000). Convenção internacional. Mercosul. Promulga o Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado em San Luis, República Argentina, em 25 de junho de 1996, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai.

Diário Oficial de 18/05/2000

Decreto 3.465, de 17/05/2000 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.915, de 07/02/2024). (Vigência externa em 21/04/2000). Convenção internacional. Cuba. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, celebrado em Havana, em 27/05/1998.

Decreto 3.457, de 12/05/2000 - Arts.35 34 33

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Aprova o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, e dá outras providências.