Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.444 normas e 103.249 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 11/12/2001
Decreto 4.047, de 10/12/2001 - Arts.EMENTA
EMENTA: [Revogado pelo Decreto 8.541, de 13/10/2015]. Administrativo. Define o direito a classe de passagem aérea, em viagens no território nacional, para as autoridades que menciona.
Diário Oficial de 07/12/2001
Decreto 4.044, de 06/12/2001 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.236, de 11/02/2020). Administrativo. Plano de saúde. Dá nova organização ao Conselho de Saúde Suplementar - CONSU, criado pela Medida Provisória 2.177-44, de 24/08/2001.
Diário Oficial de 04/12/2001
Decreto 4.041, de 03/12/2001 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.623, de 29/10/2008). Acresce dispositivo ao art. 8º do Decreto 3.937, de 25/09/2001, que regulamenta a Lei 6.704, de 26/10/79, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
Diário Oficial de 04/12/2001
Decreto 4.037, de 29/11/2001 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Dá nova redação ao art. 14 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto 2.338, de 07/10/97.
Diário Oficial de 29/11/2001
Decreto 4.035, de 28/11/2001 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 19 da Lei 10.260, de 12/07/2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/11/2001
Decreto 4.034, de 26/11/2001 - Arts.52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Forças armadas. Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/11/2001
Decreto 4.033, de 26/11/2001 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Administrativo. Altera o Decreto 3.457, de 12/05/2000, que aprova o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, para adequar a denominação da Empresa ao disposto na Medida Provisória 2.216-37, de 31/08/2001.
Diário Oficial de 27/11/2001
Decreto 4.032, de 26/11/2001 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.
Diário Oficial de 26/11/2001
Decreto 4.030, de 23/11/2001 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto 3.890, de 17/08/2001, que regulamenta a administração de recursos a que se refere o art. 13, inc. II, da Lei 4.452, de 05/11/64, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/11/2001
Decreto 4.028, de 22/11/2001 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.064, de 26/12/2001). Tributário. Dá nova redação ao § 4º do art. 10 do Decreto 3.431, de 24/04/2000, que regulamenta a execução do programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
Diário Oficial de 23/11/2001
Decreto 4.025, de 22/11/2001 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Altera dispositivos do Decreto 3.965, de 10/10/2001, que institui o Serviço de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
Diário Oficial de 20/11/2001
Decreto 4.021, de 19/11/2001 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre a Marcação de Explosivos Plásticos para Fins de Detecção.
Diário Oficial de 14/11/2001
Decreto 4.012, de 13/11/2001 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Tributário. Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, celebrada em Brasília, em 16/05/2000.
Diário Oficial de 09/11/2001
Decreto 4.004, de 08/11/2001 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
Decreto 3.998, de 05/10/2001 - Arts.66 65 64 63 62 61 60-A 60 59 58-A 58 57 56-A 56 55 54 53 52 51 50 49 48
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta, para o Exército, a Lei 5.821, de 10/11/1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, e dá outras providências.