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Relação de Decreto de 2021 - 332 normas e 3.508 artigos encontrados
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Diário Oficial de 01/10/2021
Decreto 10.827, de 30/09/2021 - Arts.39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.231, de 10/10/2022. Vigência em 27/10/2022). (Vigência em 04/11/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto 3.035, de 27/04/1999 e o Decreto 6.010, de 3/01/2007.
Diário Oficial de 30/09/2021
Decreto 10.826, de 30/09/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.699, de 14/05/2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Diário Oficial de 30/09/2021
Decreto 10.824, de 29/09/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 01/07/2021). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos sobre Serviços Aéreos, firmado em Brasília, em 8/07/2019.
Diário Oficial de 29/09/2021
Decreto 10.823, de 28/09/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações - WT/MIN(15)/45*WT/L/980, acordada em Nairóbi pelos Estados Membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em 19/12/2015.
Diário Oficial de 29/09/2021
Decreto 10.821, de 28/09/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Revoga o inciso I do § 2º do art. 18 do Anexo I ao Decreto 10.610, de 27/01/2021, que aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público. [[Decreto 10.610/2021, art. 18.]]
Diário Oficial de 29/09/2021
Decreto 10.820, de 28/09/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 28/05/2021). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe, firmado em Brasília, em 26/04/2010.
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.819, de 27/09/2021 - Arts.35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência veja Decreto 10.819/2021, art. 35). Administrativo. Regulamenta o disposto na Lei Complementar 178, de 13/01/2021, e no art. 2º da Lei 9.496, de 11/09/1997. [[Lei 9.496/1997, art. 2º.]]
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.818, de 27/09/2021 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 29/09/2021). Administrativo. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei 14.133, de 01/04/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas categorias de qualidade comum e de luxo. [[Lei 14.133/2021, art. 20.]]
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.817, de 27/09/2021 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.285, de 13/12/2022. Vigência em 28/12/2022). (Vigência em 01/10/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.374, de 26/05/2020, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.816, de 27/09/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.133, de 26/11/2019, que institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.815, de 27/09/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Retificação DOU 04/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 9.937, de 24/07/2019, que institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.814, de 27/09/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 30/10/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade das Bahamas sobre Serviços Aéreos, firmado em Nassau, em 7/12/2016.
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.813, de 27/09/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 13/06/2021). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, firmado em Brasília, em 8/07/2013.
Decreto 10.812, de 27/09/2021 - Arts.3 2
EMENTA: (Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 10.177, de 16/12/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.