Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2021 - 332 normas e 3.508 artigos encontrados
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Diário Oficial de 21/01/2021
Decreto 10.603, de 20/01/2021 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas.
Diário Oficial de 18/01/2021
Decreto 10.602, de 15/01/2021 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 25/01/2021). Administrativo. Altera o Decreto 10.356, de 20/05/2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
Diário Oficial de 15/01/2021
Decreto 10.601, de 15/01/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 1.682.804.743,00, aberto pela Medida Provisória 1.004, de 24/09/2020.
Diário Oficial de 15/01/2021
Decreto 10.600, de 14/01/2021 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.439, de 17/03/2023, art. 4º). Administrativo. Regulamenta a Lei 14.118, de 12/01/2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Diário Oficial de 13/01/2021
Decreto 10.599, de 12/01/2021 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.344, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 15/02/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.745, de 8/04/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia e remaneja e transforma cargos em comissão.
Diário Oficial de 12/01/2021
Decreto 10.598, de 11/01/2021 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.024, de 31/03/2022). (Vigência em 01/02/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.683, de 9/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 11/01/2021
Decreto 10.597, de 08/01/2021 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.222, de 05/10/2022. Vigência em 25/10/2022). (Vigência em 01/02/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.011, de 23/03/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e remaneja e transforma funções de confiança.
Diário Oficial de 11/01/2021
Decreto 10.596, de 08/01/2021 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.234, de 10/10/2022. Vigência em 27/10/2022). (Vigência em 08/02/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.382, de 27/02/2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
Decreto 10.595, de 07/01/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 19.911.094.462,00, aberto pela Medida Provisória 1.015, de 17/12/2020.