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Relação de Lei de 1954 - 13 normas e 247 artigos encontrados

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    1954

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Lei 2.165, de 05/01/1954 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.