Legislação
Lei 2.165, de 05/01/1954
Art. 0º
Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Atualizada(o) até:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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Decreto 27.695, de 16/01/1950 (Administrativo. Ensino. Transforma em Curso fundamental e Curso Profissional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica os atuais Curso de Preparação e Curso de Formação de Engenheiros de Aeronáutica, e dá outras providências)
Modelo de Petição Inicial para Ação de Exclusão de Sócio por Justa Causa
Este é um modelo de petição inicial para uma Ação de Exclusão de Sócio por Justa Causa, completo com fundamentos legais, constitucionais e súmulas, para fortalecer a argumentação jurídica de sua causa.
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Modelo de Petição para Contestação de Cobrança Indevida de Conta de Luz e Danos Morais
Modelo de petição para contestar uma cobrança indevida de conta de luz realizada pela Light, após o pagamento de uma fatura falsa recebida por email. Inclui argumentos para remoção do nome do SPC e pedido de indenização por danos morais.
Acesse aqui
