Lei 2.165, de 05/01/1954
Art. 0
Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
@NOTAREM = Index 100%
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@EMESHORT = Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
@NOTAREF =
@NOTAVIDLNK = Decreto 27.695, de 16/01/1950 (Administrativo. Ensino. Transforma em Curso fundamental e Curso Profissional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica os atuais Curso de Preparação e Curso de Formação de Engenheiros de Aeronáutica, e dá outras providências).
@NOTAREF_END =
@FIM =
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
@FIM =
@NOTAREF =
Decreto 27.695, de 16/01/1950 (Administrativo. Ensino. Transforma em Curso fundamental e Curso Profissional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica os atuais Curso de Preparação e Curso de Formação de Engenheiros de Aeronáutica, e dá outras providências)