
Modelo de Contestação em Ação de Reconhecimento de Paternidade com Pedido de Improcedência e Requisição de Dispensa de Exame de DNA
Publicado em: 02/03/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaContestação apresentada por R. J. da S., réu em ação de reconhecimento de paternidade ajuizada por A. F. da S., com fundamento no CPC/2015, art. 335. O réu refuta as alegações da autora, demonstrando que não há vínculo biológico ou convivência com a mãe da autora. Argumenta ainda pela inexistência de evidências que justifiquem um exame de DNA e requer a improcedência da ação, conforme jurisprudência e princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a segurança jurídica.
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