Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2014 - 206 normas e 1.603 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 22/05/2014
Decreto 8.239, de 21/05/2014 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta o § 4º do art. 2º da Lei 11.526, de 04/10/2007, que trata da cessão do docente integrante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, submetido ao regime de dedicação exclusiva, para ocupação de cargo em comissão ou de natureza especial nos Estados, Distrito Federal e Municípios, com a manutenção da vantagem remuneratória referente àquele regime.
Diário Oficial de 22/05/2014
Decreto 8.238, de 21/05/2014 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2014, aprovado pelo Decreto 8.159, de 18/12/2013, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/05/2014
Decreto 8.237, de 15/05/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Servidor público. Administrativo. Altera o Decreto 7.919, de 14/02/2013, para prorrogar o prazo de remanejamento temporário dos cargos em comissão para atividades da Comissão Nacional da Verdade.
Diário Oficial de 05/05/2014
Decreto 8.236, de 05/05/2014 - Arts.74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.716, de 29/06/1965, que dispõe sobre a organização, o funcionamento, a execução e as exigências indispensáveis à eficiência do registro genealógico de animais domésticos no País.
Diário Oficial de 05/05/2014
Decreto 8.235, de 05/05/2014 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto 7.830, de 17/10/2012, institui o Programa Mais Ambiente Brasil, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/05/2014
Decreto 8.234, de 02/05/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.854, de 25/06/2019, art. 10). Administrativo. Regulamenta o art. 38 da Lei 12.715, de 17/09/2012.
Diário Oficial de 02/05/2014
Decreto 8.233, de 02/05/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 2.908, de 29/12/1998, que regulamenta a distribuição dos cargos da Carreira de Analista de Comércio Exterior por órgão do Poder Executivo federal.
Diário Oficial de 02/05/2014
Decreto 8.232, de 30/04/2014 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). (Efeitos financeiros a partir de 01/06/2014). Administrativo. Altera o Decreto 5.209, de 17/09/2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família, e o Decreto 7.492, de 02/06/2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria.
Diário Oficial de 25/04/2014
Decreto 8.231, de 25/04/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
Diário Oficial de 25/04/2014
Decreto 8.230, de 24/04/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.081, de 14/05/2004, para dispor sobre o mandato de Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Decreto 8.229, de 22/04/2014 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 660, de 25/09/1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, e dispõe sobre o Portal Único de Comércio Exterior.