IOF - Regulamento

IOF - Regulamento
( D.O. 17/12/2007)

Tributário. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

  ▪ Última atualização:

Decreto 9.017, de 30/03/2017, art. 1º, e s. (art. 8º. Efeitos a partir de 03/04/2017)

Decreto 8.731, de 30/04/2016, art. 1º (arts. 15-B e 32).

Dec. 8.511, de 31/08/2015, art. 1º (art. 8º, XXX).

Dec. 8.392, de 20/01/2015, art. 1º (art. 7º. Vigência em 22/01/2015).

Dec. 8.325, de 07/10/2014, art. 1º (arts. 8º, 15-B e 32).

Dec. 8.263, de 03/06/2014, art. 1º (art. 15-A).

Dec. 8.231, de 25/04/2014, art. 1º (art. 8º, XXIX).

Dec. 8.175, de 27/12/2013, art. 1º (art. 15-A).

Dec. 8.165, de 23/12/2013, art. 1º (art. 32-A).

Dec. 8.027, de 12/06/2013, art. 1º (art. 32-C).

Dec. 8.023, de 04/06/2013, art. 1º (art. 15-A).

Dec. 7.975, de 01/01/2013, art. 1º (art. 8º, XXVIII).

Dec. 7.894, de 30/01/2013, art. 1º (art. 15-A, § 3º).

Dec. 7.878, de 27/12/2012, art. 1º (art. 32-C, § 14).

Dec. 7.853, de 04/12/2012, art. 1º (art. 15-A, XXII).

Dec. 7.787, de 15/08/2012, art. 1º (art. 22, I, «g»).

Dec. 7.751, de 13/06/2012, art. 1º (art. 15-A, XXII).

Dec. 7.726, de 21/05/2012, art. 1º (art. 7º e 8º).

Dec. 7.699, de 15/03/2012 (art. 32-C).

Dec. 7.698, de 09/03/2012 (art. 15-A, XXII).

Dec. 7.683, de 29/02/2012 (arts. 15-A e 32-C).

Dec. 7.632, de 01/12/2011 (art. 7º (efeitos a partir de 02/12/2011) e 15-A).

Dec. 7.563, de 15/09/2011 (arts. 9º, 16, 23, 32-B e 32-C).

Dec. 7.536, de 26/07/2011 (arts. 15-A e 32-B).

Dec. 7.487, de 23/05/2011 (arts. 7º, 32, 33 e 45).

Dec. 7.458, de 07/04/2011 (art. 7º - Efeitos a partir de 09/04/2011).

Dec. 7.457, de 06/04/2011 (art. 15-A, XXII).

Dec. 7.456, de 28/03/2011 (art. 15-A, I, VI, IX, XIX, XXII, § 1º e 2º).

Dec. 7.454, de 25/03/2011 (art. 15-A, XX).

Dec. 7.412, de 30/12/2010 (arts. 15, 15-A, 26, 27, 32, 32-A e 35 [Efeitos a partir de 01/01/2011]).

Dec. 7.330, de 18/10/2010 (art. 15).

Dec. 7.323, de 04/10/2010 (art. 15).

Dec. 7.011, de 18/11/2009 (arts. 8º e 32-A).

Dec. 6.983, de 19/10/2009 (art. 15).

Dec. 6.691, de 11/12/2008 (arts. 7º).

Dec. 6.655, de 20/11/2008 (art. 8º, XXVI e § 5º).

Dec. 6.613, de 22/10/2008 (arts. 15 e 25).

Dec. 6.566, de 15/09/2008 (15, § 1º).

Dec. 6.453, de 12/05/2008 (arts. 8º e 15).

Dec. 6.391, de 12/03/2008 (arts. 7º, 8º e 15).

Dec. 6.345, de 04/01/2008 (art. 15).

Dec. 6.339, de 03/01/2008 (arts. 7º, 8º, 15 e 22).

  • Referências:

  • De acordo com a retificação do D.O. de 08/01/2008.

  • Decreto 4.494/2002 ([Revogado pelo Dec. 6.306, de 14/12/2007]. Tributário. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF).

  • Decreto 2.219/1997 ([Revogado pelo Dec. 4.494, de 03/12/2002]. Tributário. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF).

  • CTN > (Código Tributário Nacional).

  • Decreto 7.574, de 29/09/2011 (Regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil).

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