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Relação de Decreto de 2015 - 245 normas e 1.812 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    2015

Diário Oficial de 31/12/2015

Decreto 8.632, de 30/12/2015 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2016 das empresas estatais federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/2015

Decreto 8.631, de 30/12/2015 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Altera os Anexos I e II ao Decreto 8.383, de 29/12/2014, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas estatais federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/2015

Decreto 8.630, de 30/12/2015 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 13/05/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo na Área de Submarinos entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa, firmado no Rio de Janeiro, em 23/12/2008.

Diário Oficial de 31/12/2015

Decreto 8.629, de 30/12/2015 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 7.217, de 21/06/2010, que regulamenta a Lei 11.445, de 05/01/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Diário Oficial de 31/12/2015

Decreto 8.628, de 30/12/2015 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Cria a Medalha «Mérito Acanto» e altera o Decreto 40.556, de 17/12/1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Diário Oficial de 31/12/2015

Decreto 8.627, de 30/12/2015 - Arts.20-A 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9-A 9 8 7 6-A 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.664, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 14/01/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto 6.705, de 19/12/2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão.

Diário Oficial de 31/12/2015

Decreto 8.626, de 30/12/2015 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera os Decretos que especifica, para prorrogar o prazo de vigência das margens de preferência.

Diário Oficial de 31/12/2015

Decreto 8.625, de 30/12/2015 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Cria a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União.

Diário Oficial de 30/12/2015

Decreto 8.624, de 29/12/2015 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 03/07/2015). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento entre a República Federativa do Brasil, a Federação da Rússia, a República da Índia, a República Popular da China e a República da África do Sul, firmado em Fortaleza, em 15/07/2014.

Diário Oficial de 30/12/2015

Decreto 8.623, de 29/12/2015 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 18/09/2010). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, firmado em Brasília, em 14/02/2007.

Diário Oficial de 30/12/2015

Decreto 8.622, de 29/12/2015 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 27/02/2014). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Bogotá, em 19/07/2008.

Diário Oficial de 30/12/2015

Decreto 8.621, de 29/12/2015 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 19/09/2012). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Kingston, em 01/12/2010.

Diário Oficial de 30/12/2015

Decreto 8.620, de 29/12/2015 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

Diário Oficial de 30/12/2015

Decreto 8.619, de 29/12/2015 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento em creches de crianças de zero a quarenta e oito meses cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Diário Oficial de 30/12/2015

Decreto 8.618, de 29/12/2015 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). (Vigência em 01/01/2016). Administrativo. Trabalhista. Seguridade social. Previdenciário. Regulamenta a Lei 13.152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Diário Oficial de 29/12/2015

Decreto 8.617, de 29/12/2015 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Diário Oficial de 29/12/2015

Decreto 8.616, de 29/12/2015 - Arts.20 19 18-B 18-A 18 17-A 17 16 15 14 13 12-A 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o disposto na Lei Complementar 148, de 25/11/2014, e na Lei 9.496, de 11/09/1997, art. 2º e dá outras providências.

Decreto 8.615, de 23/12/2015 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3

EMENTA: Penal. Execução penal. Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.