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Relação de Lei de 1968 - 37 normas e 390 artigos encontrados

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    1968

Diário Oficial de 24/12/1968

Lei 5.564, de 21/12/1968 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional

Diário Oficial de 16/12/1968

Lei 5.562, de 12/12/1968 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43, e revoga as Leis 4.066, de 28/05/62 e 5.472, de 09/07/68, que dispõem sobre a validade de pedido de demissão ou recibo de quitação contratual, firmado por empregado.

Diário Oficial de 12/12/1968

Lei 5.559, de 11/12/1968 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estende o direito ao salário-família instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Lei 5.553, de 06/12/1968 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Identificação. Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

Diário Oficial de 05/12/1968

Lei 5.550, de 04/12/1968 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão Zootecnista.

Diário Oficial de 29/11/1968

Lei 5.540, de 28/11/1968 - Arts.59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogação total). (Medida Provisória 914, de 24/12/2019, art. 12. Revoga o art. 16). (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/96. Exceto o art. 16). Ensino. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1968

Lei 5.537, de 21/11/1968 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE (Ex-Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa – Ex-INDEP), e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/11/1968

Lei 5.534, de 14/11/1968 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/11/1968

Lei 5.530, de 13/11/1968 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Dispõe sobre o exercício da profissão de químico pelos portadores de carteira expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, até o advento da Lei 2.800, de 18/06/1956.

Diário Oficial de 12/11/1968

Lei 5.528, de 12/11/1968 - Arts.7 7 6 6 5 5 4 4 3 3 2 2 1 1 0 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.

Lei 5.526, de 05/11/1968 - Arts.9 8 7 6 5

EMENTA: (Revogada pela Lei 6.681, de 16/08/79). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre a inscrição de médicos militares em Conselho Regional de Medicina e dá outras providências.