Lei 5.564, de 21/12/1968
Art. 0
Administrativo. Profissão. Ensino. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Profissão. Ensino. Exercício da profissão de orientador educacional.
@NOTAVIDLNK = Decreto 72.846/73 ( Lei 5.564/68. Regulamento. Exercício da profissão de orientador educacional).
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: