Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2020 - 398 normas e 3.760 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 13/02/2020
Decreto 10.240, de 12/02/2020 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei 12.305, de 2/08/2010, e complementa o Decreto 9.177, de 23/10/2017, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico. [[Lei 12.305/2010, art. 33. Lei 12.305/2010, art. 56.]]
Diário Oficial de 12/02/2020
Decreto 10.238, de 11/02/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.211, de 30/01/2020, que dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.
Diário Oficial de 12/02/2020
Decreto 10.237, de 11/02/2020 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.619, de 05/02/2021, art. 3º). Administrativo. Forças Armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2020.
Diário Oficial de 12/02/2020
Decreto 10.235, de 11/02/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera o Decreto 4.703, de 21/05/2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.
Diário Oficial de 12/02/2020
Decreto 10.234, de 11/02/2020 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.193, de 08/09/2022. Vigência em 30/09/2022). (Vigência em 12/05/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
Diário Oficial de 07/02/2020
Decreto 10.233, de 06/02/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, para a proteção do perímetro externo da penitenciária federal em Brasília, Distrito Federal.
Diário Oficial de 07/02/2020
Decreto 10.232, de 06/02/2020 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.575, de 14/12/2020, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2020.
Diário Oficial de 07/02/2020
Decreto 10.231, de 06/02/2020 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.618, de 05/02/2021, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2020.
Diário Oficial de 06/02/2020
Decreto 10.230, de 05/02/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.579, de 11/10/2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo Federal.
Diário Oficial de 06/02/2020
Decreto 10.229, de 05/02/2020 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 06/04/2020). Administrativo. Regulamenta o direito de desenvolver, executar, operar ou comercializar produto ou serviço em desacordo com a norma técnica desatualizada de que trata o inciso VI do caput do art. 3º da Lei 13.874, de 20/09/2019. [[Lei 13.874, de 20/09/2019, art. 3º.]]
Diário Oficial de 06/02/2020
Decreto 10.228, de 05/02/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Retificação em 12/02/2020). Administrativo. Altera o Decreto 9.492, de 5/09/2018, que regulamenta a Lei 13.460, de 26/06/2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal.
Diário Oficial de 06/02/2020
Decreto 10.227, de 05/02/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 21/02/2019). Convenção internacional. Promulga os textos dos Instrumentos de Emenda à Constituição e à Convenção da União Internacional de Telecomunicações, contidos nos Atos Finais das Conferências de Plenipotenciários de Antalya e Guadalajara.
Diário Oficial de 06/02/2020
Decreto 10.226, de 05/02/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.306/2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei 12.852, de 5/08/2013.
Diário Oficial de 06/02/2020
Decreto 10.225, de 05/02/2020 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e estabelece normas relativas à notificação compulsória de violência autoprovocada.
Decreto 10.223, de 05/02/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar 95, de 26/02/1998, de decretos normativos.