Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 7115 83
Filtro: lei
191 normas e 1.745 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 21/07/2010
Lei 12.288, de 20/07/2010 - Arts.10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65
EMENTA: (Vigência em 19/10/2010). Constitucional. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera a Lei 7.716, de 05/01/89, a Lei 9.029, de 13/04/1995, a Lei 7.347, de 24/07/1985, e a Lei 10.778, de 24/11/2003.
Diário Oficial de 21/07/2010
Lei 12.290, de 20/07/2010 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Denomina Rodovia Governador Pedro Gondim o trecho rodoviário da BR-230, entre as cidades de Cabedelo e João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Diário Oficial de 21/07/2010
Lei 12.291, de 20/07/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Consumidor. Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Diário Oficial de 21/07/2010
Lei 12.292, de 20/07/2010 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.
Diário Oficial de 21/07/2010
Lei 12.293, de 20/07/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Altera o inciso XVIII do art. 4º da Lei 12.214, de 26/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.
Diário Oficial de 21/07/2010
Lei 12.294, de 20/07/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 3.470.962.700,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 21/07/2010
Lei 12.295, de 20/07/2010 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Altera o Anexo V da Lei 12.214, de 26/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.
Diário Oficial de 21/07/2010
Lei 12.296, de 20/07/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 285.737.582,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 21/07/2010
Lei 12.298, de 20/07/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 9.600.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 28/07/2010
Lei 12.299, de 27/07/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: Crime. Desporte. Estatuto do Torcedor. Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei 10.671, de 15/05/2003; e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/07/2010
Lei 12.300, de 28/07/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 0 13 14 15 16 17 18 19 20
EMENTA: (Efeitos a partir de 01/07/2010). Servidor público. Altera o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, instituído pelas Resoluções do Senado Federal 42 e 51/1993, e unificado pela Resolução do Senado Federal 7/2002, convalidada pela Lei 10.863, de 29/04/2004.
Diário Oficial de 29/07/2010
Lei 12.301, de 28/07/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Declara o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira Nordestina de São Cristóvão Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Lei 12.303, de 02/08/2010 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Saúde. Hospital. Menor. Criança. Nascituro. Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas.