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Relação de Decreto de 2015 - 245 normas e 1.812 artigos encontrados
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Diário Oficial de 16/12/2015
Decreto 8.589, de 15/12/2015 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.038, de 26/04/2017 Decreto 9.038, de 26/04/2017). (Vigência em 17/12/2015). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.579, de 26/11/2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Diário Oficial de 16/12/2015
Decreto 8.588, de 15/12/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.647, de 28/01/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.005, de 15/05/2013, que dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Diário Oficial de 10/12/2015
Decreto 8.586, de 09/12/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.754, de 28/01/2009, que regulamenta a Lei 10.304, de 05/11/2001, que dispõe sobre a transferência ao domínio do Estado de Roraima de terras pertencentes à União.
Diário Oficial de 09/12/2015
Decreto 8.585, de 08/12/2015 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: [Vigência em 01/07/2016]. Administrativo. Forças armadas. Altera o Decreto 57.654, de 20/01/1966, que regulamenta a Lei 4.375, de 17/08/1964 - Lei do Serviço Militar, para dispor sobre certificados militares.
Diário Oficial de 08/12/2015
Decreto 8.584, de 07/12/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o Decreto 7.397, de 22/11/2010, que institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e dispõe sobre sua gestão.
Diário Oficial de 07/12/2015
Decreto 8.583, de 04/12/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.974, de 01/04/2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa.
Diário Oficial de 07/12/2015
Decreto 8.582, de 04/12/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.943, de 30/07/2019, art. 4º). Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para a prática dos atos que especifica.
Diário Oficial de 04/12/2015
Decreto 8.581, de 03/12/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXXV. Vigência em 07/03/2020). Altera o Decreto 8.456, de 22/05/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015.
Diário Oficial de 30/11/2015
Decreto 8.580, de 27/11/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXXIV. Vigência em 07/03/2020). Altera o Decreto 8.456, de 22/05/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015.
Diário Oficial de 27/11/2015
Decreto 8.579, de 26/11/2015 - Arts.36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.038, de 26/04/2017. Vigência em 05/05/2017). (Vigência em 04/01/2016).(Vigência em 17/12/2015). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, altera o Anexo II ao Decreto 5.135, de 7/07/2004, o Decreto 8.364, de 17/11/2014, o Decreto 6.884, de 25/06/2009, o Decreto 8.414, de 26/02/2015, o Decreto 4.376, de 13/09/2002, o Decreto 8.373, de 11/12/2014, e o Decreto 5.490, de 14/07/2005, e remaneja cargos em comissão.
Decreto 8.578, de 26/11/2015 - Arts.57 56 55 54 53-A 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11
EMENTA: (Vigência veja art. 12). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dispõe sobre a criação da Comissão de Transição e Inventariança da Extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.