Decreto 8.584, de 07/12/2015
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o Decreto 7.397, de 22/11/2010, que institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e dispõe sobre sua gestão.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º (Revogação total. Vigência em 06/12/2019).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019]. Administrativo. Decreto 7.397, de 22/11/2010. Alteração. Institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e dispõe sobre sua gestão.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Decreto 7.397, de 22/11/2010 (Institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e dispõe sobre sua gestão).
@NOTAREF_END =
@FIM =
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =
Decreto 7.397, de 22/11/2010 (Institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e dispõe sobre sua gestão)