Decreto 8.581, de 03/12/2015
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXXV. Vigência em 07/03/2020). Altera o Decreto 8.456, de 22/05/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXXV (Revogação total. Vigência em 07/03/2020).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXXV. Vigência em 07/03/2020]. Decreto 8.456, de 22/05/2015. Alteração. Programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Decreto 8.456, de 22/05/2015 (Programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015).
@NOTAREF_END =
@FIM =
A Presidenta da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea «a», da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 52, § 6º e § 7º, da Lei 13.080, de 2/01/2015, Decreta:
@FIM =
Decreto 8.456, de 22/05/2015 (Programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015)