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Relação de Decreto de 2015 - 245 normas e 1.812 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 26/08/2015
Decreto 8.508, de 25/08/2015 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXXI. Vigência em 07/03/2020). (Vigência em 02/09/2015). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.189, de 21/01/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, altera o Decreto 7.688, de 02/03/2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 25/08/2015
Decreto 8.507, de 24/08/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Orçamento. Altera o Decreto 8.407, de 24/02/2015, que dispõe sobre a realização, no exercício de 2015, de despesas inscritas em restos a pagar não processados.
Diário Oficial de 25/08/2015
Decreto 8.506, de 24/08/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 26/06/2015). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23/09/2014.
Diário Oficial de 19/08/2015
Decreto 8.504, de 18/08/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Revoga o Decreto 8, de 17/01/1980, que aprova a Diretriz para o Estabelecimento de Estrutura Militar.
Diário Oficial de 19/08/2015
Decreto 8.503, de 18/08/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 08/05/2015). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da Organização no Brasil, firmado em Brasília, em 13/04/2010.
Diário Oficial de 19/08/2015
Decreto 8.502, de 18/08/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 07/06/2013). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Berlim, em 08/11/2010.
Diário Oficial de 19/08/2015
Decreto 8.501, de 18/08/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 23/01/2008). Convenção internacional. Promulga a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, firmada em Nova Iorque, em 30/08/1961.
Diário Oficial de 13/08/2015
Decreto 8.500, de 12/08/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.585, de 28/06/2023, art. 17). Administrativo. Altera o Decreto 4.892, de 25/11/2003, que regulamenta a Lei Complementar 93, de 04/02/1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Diário Oficial de 13/08/2015
Decreto 8.499, de 12/08/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Previdenciário. Altera o Decreto 3.048, de 06/05/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.
Diário Oficial de 11/08/2015
Decreto 8.498, de 10/08/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.790, de 15/08/2012, que dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
Diário Oficial de 05/08/2015
Decreto 8.497, de 04/08/2015 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.516, de 10/09/2015). Administrativo. Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei 6.932, de 7/07/1981, e o art. 35 da Lei 12.871, de 22/10/2013.
Diário Oficial de 31/07/2015
Decreto 8.496, de 30/07/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Altera o Decreto 8.456, de 22/05/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/07/2015
Decreto 8.494, de 27/07/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Torna pública a denúncia, pela República Federativa do Brasil, do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara, firmado em Brasília, em 21/10/2003.
Diário Oficial de 16/07/2015
Decreto 8.493, de 15/07/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Altera o Decreto 7.520, de 08/07/2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - «LUZ PARA TODOS».
Diário Oficial de 14/07/2015
Decreto 8.492, de 13/07/2015 - Arts.48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.701, de 31/03/2016. Vigência em 26/04/2016). (Vigência em 28/07/2015). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 14/07/2015
Decreto 8.491, de 13/07/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Anexo I ao Decreto 5.751, de 12/04/2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
Diário Oficial de 14/07/2015
Decreto 8.490, de 13/07/2015 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.901, de 10/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.065, de 07/08/2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.
Decreto 8.489, de 10/07/2015 - Arts.29-A 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.225, de 07/10/2022. Vigência em 27/10/2022). (Vigência em 03/08/2015). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, altera as Estruturas Regimentais do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, declara o valor em DAS-unitário das FCDNIT e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.