Legislação
Decreto 5.255, de 27/10/2004
- Fica revogado o Anexo I ao Decreto 4.697, de 16/05/2003.
Brasília, 27/10/2004. Luiz Inácio Lula da Silva
REMANEJAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES
QTDE. | VALORTOTAL | ||
DAS101.4 | 3,98 | 1 | 3,98 |
DAS101.2 | 1,14 | 12 | 13,68 |
DAS101.1 | 1,00 | 19 | 19,00 |
SUBTOTAL 1 | 32 | 36,66 | |
FG-1 | 0,20 | 116 | 23,20 |
FG-2 | 0,15 | 176 | 26,40 |
SUBTOTAL 2 | 292 | 49,60 | |
TOTAL | 324 | 86,26 | |
Anexo II revogado pelo Decreto 7.392, de 13/12/2010.
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