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Diário Oficial de 17/11/2009
Instrução Normativa RFB 971, de 13/11/2009 - Arts.EMENTA 10 47 52 55 59 64 65 67 71 80 82 83 96 99 102 103 104 105 108 112 127 128 131 133 135 152 154 161 162 171 198 227 229 250 259 259-A 261 265 316 333 340 344 353 363 364 382 388 395 396 397 398 416 435 463 474 476 480 502
EMENTA: Seguridade social. Previdenciário. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
Diário Oficial de 19/10/2022
Instrução Normativa RFB 2.110, de 17/10/2022 - Arts.26 27 29 36 37 39 42 44 49 51 52 54 68 71 74 0 75 76 77 80 110 122 123 124 125 151 156 186 187 197 203 204 212 229 237 238 256 262
EMENTA: (Vigência em 01/11/2022). Tributário. Previdenciário. Administrativo. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
Instrução Normativa RFB 2.185, de 05/04/2024 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 01/11/2022). Tributário. Previdenciário. Administrativo. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).