Pesquisa de Legislação
Diário Oficial de 16/09/2022
Decreto 11.199, de 15/09/2022 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 10/10/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 16/09/2022
Decreto 11.198, de 15/09/2022 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 27/10/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 16/09/2022
Decreto 11.197, de 15/09/2022 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência veja Decreto 11.197/2002, art. 5º). Administrativo. Mineração. Agência Nacional de Mineração - ANM. Altera o Decreto 9.406, de 12/06/2018, que regulamenta o Decreto-lei 227, de 28/02/1967, a Lei 6.567, de 24/09/1978, a Lei 7.805, de 18/07/1989, e a Lei 13.575, de 26/12/2017, e o Decreto 10.965, de 11/02/2022.
Diário Oficial de 15/09/2022
Instrução Normativa INSS/PRES 137, de 14/09/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 28, de 16/05/2008 (IN revogada pela Instrução Normativa INSS/PRES 138/2022, art. 39).
Diário Oficial de 14/09/2022
Decreto 11.196, de 13/09/2022 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 7 6 6 5 5 4 4 3 3 2 2 1 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.