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Relação de Decreto de 2021 - 332 normas e 3.508 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 25/08/2021
Decreto 10.778, de 24/08/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Aprova a Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública.
Diário Oficial de 25/08/2021
Decreto 10.776, de 24/08/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 12.002, de 22/04/2024, art. 77. Vigência em 01/06/2024). (Vigência em 01/09/2021). Administrativo. Altera o Decreto 10.139, de 28/11/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Diário Oficial de 24/08/2021
Decreto 10.775, de 23/08/2021 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 01/09/2021). Administrativo. Altera o Decreto 5.371, de 17/02/2005, que aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, o Decreto 9.942, de 25/07/2019, que aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, o Decreto 52.795, de 31/10/1963, que aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, e o Decreto 10.405, de 25/06/2020, que altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
Diário Oficial de 24/08/2021
Decreto 10.773, de 23/08/2021 - Arts.52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.065, de 06/05/2022. Vigência em 30/05/2022). (Vigência em 08/09/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.
Diário Oficial de 23/08/2021
Decreto 10.772, de 20/08/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 21/05/2021). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, firmado em Camberra, em 7/09/2017.
Diário Oficial de 23/08/2021
Decreto 10.771, de 20/08/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.923, de 30/12/2021, art. 5º, XV. Efeitos a partir de 01/04/2022). (Vigência em 01/12/2021). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.
Diário Oficial de 17/08/2021
Decreto 10.769, de 16/08/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Qualificação de Empreendimento Público Federal referente aos serviços de recolhimento, guarda e desfazimento de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal - PRF, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, para fins de elaboração de estudos de viabilidade e de alternativas de parceria com a iniciativa privada.
Diário Oficial de 16/08/2021
Decreto 10.768, de 13/08/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.480, de 30/06/2005, que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
Diário Oficial de 13/08/2021
Decreto 10.767, de 12/08/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.478, de 06/04/2023, art. 4º). Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de armazéns e de imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 13/08/2021
Decreto 10.766, de 12/08/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 17/03/2021). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Nairóbi, em 6/07/2010.
Diário Oficial de 12/08/2021
Decreto 10.765, de 11/08/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.923, de 30/12/2021, art. 5º, XIV. Efeitos a partir de 01/04/2022). Tributário. IPI. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.
Diário Oficial de 10/08/2021
Decreto 10.764, de 09/08/2021 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. 174 da Lei 14.133, de 01/04/2021. [[Lei 14.133/2021, art. 174.]]
Diário Oficial de 03/08/2021
Decreto 10.762, de 02/08/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.147, de 26/07/2022, art. 2º). (Retificado em 04/08/2021). Administrativo. Altera o Decreto 9.915, de 16/07/2019, que dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Decreto 10.761, de 02/08/2021 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13-A 13 12 11 10 9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.068, de 10/05/2022. Vigência em 31/05/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas, altera o Decreto 9.660, de 01/01/2019, e o Decreto 9.745, de 8/04/2019, e dá outras providências.