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Relação de Lei de 1990 - 60 normas e 1.577 artigos encontrados

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    1990

Diário Oficial de 05/07/1990

Lei 8.059, de 04/07/1990 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes.

Diário Oficial de 29/06/1990

Lei 8.056, de 28/06/1990 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.646, de 07/04/93). Prorroga a vigência dos dispositivos que hajam atribuído ou delegado competência normativa aos órgãos que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/06/1990

Lei 8.049, de 20/06/1990 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Sucessão. Altera dispositivos da Lei 3.071, de 01/01/1916 - Código Civil Brasileiro- CCB, que dispõem sobre a herança jacente e a sucessão legítima.

Diário Oficial de 15/06/1990

Lei 8.042, de 13/06/1990 - Arts.40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Economistas Domésticos, regula seu funcionamento, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/06/1990

Lei 8.041, de 05/06/1990 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho da República.

Diário Oficial de 29/05/1990

Lei 8.038, de 28/05/1990 - Arts.44 43 42 41-B 41-A 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Processo civil. Processo penal. Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Lei 8.036, de 11/05/1990 - Arts.32 31 30 29-D 29-C 29-B 29-A 29 28 27 26-A 26 25 24 23-A 23 22 21 20-E 20-D 20-C 20-B

EMENTA: FGTS. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.