Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2004 - 212 normas e 2.946 artigos encontrados
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Diário Oficial de 08/07/2004
Decreto 5.130, de 07/07/2004 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.934, de 18/10/2006). Administrativo. Transporte coletivo interestadual. Regulamenta o art. 40 da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/07/2004
Decreto 5.127, de 05/07/2004 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.821, de 29/06/2006). Tributário. Reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS dos produtos que menciona.
Diário Oficial de 02/07/2004
Decreto 5.125, de 01/07/2004 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, de que trata o art. 2º da Medida Provisória 190, de 31/05/2004.
Diário Oficial de 02/07/2004
Decreto 5.123, de 01/07/2004 - Arts.77 76 75 74 73 72 71 70-H 70-G 70-F 70-E 70-D 70-C 70-B 70-A 70 69 68 67-B 67-B 67-A 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35-A 35 34 33-A 33 32 31 30 29-A 29 28 27 26 25 24-A 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.785, de 07/05/2019, art. 66). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.826, de 22/12/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.