Pesquisa de Legislação

Diário Oficial de 10/01/2024

Lei 14.801, de 09/01/2024 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera a Lei 9.481, de 13/08/1997, a Lei 11.478, de 29/05/2007, e a Lei 12.431, de 24/06/2011; e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/01/2024

Decreto 11.880, de 10/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.722, de 28/09/2023, que dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança.

Diário Oficial de 10/01/2024

Decreto 11.879, de 09/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Vigência em 17/01/2023). Administrativo. Altera o Decreto 9.885, de 27/06/2019, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.

Diário Oficial de 10/01/2024

Decreto 11.878, de 09/01/2024 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Licitação. Regulamenta o art. 79 da Lei 14.133, de 01/04/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. [[Lei 14.133/2021, art. 79.]]

Diário Oficial de 09/01/2024

Lei 14.800, de 08/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Diário Oficial de 08/01/2024

Lei 14.799, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.350, de 5/10/2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.

Diário Oficial de 08/01/2024

Lei 14.798, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Educação Legislativa.

Diário Oficial de 08/01/2024

Lei 14.797, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.

Diário Oficial de 08/01/2024

Lei 14.796, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Diário Oficial de 08/01/2024

Lei 14.795, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Diário Oficial de 08/01/2024

Lei 14.794, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Retificação DOU 09/01/2024). Administrativo. Institui o ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino.

Diário Oficial de 08/01/2024

Lei 14.793, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Diário Oficial de 08/01/2024

Lei 14.792, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Retificação DOU 09/01/2024). Administrativo. Institui o Dia Nacional da Saúde Única.

Diário Oficial de 06/01/2024

Decreto 11.877, de 06/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador e ex-treinador da seleção brasileira de futebol Mario Jorge Lobo Zagallo.

Diário Oficial de 06/01/2024

Decreto 11.876, de 05/01/2024 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.496, de 19/04/2023, para instituir o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.

Diário Oficial de 04/01/2024

Decreto 11.875, de 04/01/2024 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.515, de 2/05/2023, que revoga o Decreto 9.731, de 16/03/2019.

Lei 14.791, de 29/12/2023 - Arts.187 186 185 184 183 182 181 180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 165 164 163 162 161 160 159 158 157 156 155 154 153 152 151 150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124

EMENTA: Administrativo. Orçamento. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.