Legislação
Decreto 12.554, de 14/07/2025
- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) dois CCE 1.17;
b) três CCE 1.15;
c) um CCE 2.13;
d) dois CCE 2.07;
e) duas FCE 2.10;
f) uma FCE 2.05;
g) uma FCE 2.01;
h) duas FCE 4.07;
i) três FCE 4.06;
j) duas FCE 4.05;
k) seis FCE 4.04;
l) três FCE 4.03; e
m) uma FCE 4.02; e
II - da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) um CCE 1.14;
b) dois CCE 1.10;
c) um CCE 1.07;
d) um CCE 1.05;
e) dois CCE 2.09;
f) um CCE 3.15;
g) um CCE 3.14;
h) um CCE 3.10;
i) duas FCE 1.17;
j) quatro FCE 1.15;
k) cinco FCE 1.13;
l) seis FCE 1.10;
m) duas FCE 1.07;
n) cinco FCE 1.06;
o) três FCE 1.05;
p) uma FCE 1.02;
q) uma FCE 2.15;
r) três FCE 2.07;
s) duas FCE 2.06;
t) uma FCE 2.04; e
u) uma FCE 4.12.
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