Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2009 - 338 normas e 3.689 artigos encontrados
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Diário Oficial de 30/12/2009
Decreto 7.060, de 30/12/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012). Tributário. TIPI. Altera o Anexo V do Decreto 6.890, de 29/06/2009.
Diário Oficial de 30/12/2009
Decreto 7.059, de 29/12/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o triênio 2010 a 2012.
Diário Oficial de 30/12/2009
Decreto 7.058, de 29/12/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 96 do Decreto 93.872, de 23/12/86, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/12/2009
Decreto 7.057, de 29/12/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007 e 2008.
Diário Oficial de 29/12/2009
Decreto 7.056, de 28/12/2009 - Arts.36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.778, de 27/07/2012). Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/12/2009
Decreto 7.054, de 28/12/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Altera o § 1º do art. 11 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999. [[Decreto 3.048/1999, art. 11.]]
Diário Oficial de 24/12/2009
Decreto 7.052, de 23/12/2009 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Efeitos a partir de 01/01/2010). Seguridade social. Regulamenta a Lei 11.770, de 09/09/2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, no tocante a empregadas de pessoas jurídicas.
Decreto 7.050, de 23/12/2009 - Arts.47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.301, de 14/09/2010). (Efeitos a partir de 05/01/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.