Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 09/01/2002
Lei 10.402, de 08/01/2002 - Arts.EMENTA
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Livro Infantil.
Diário Oficial de 08/01/2002
Lei 10.401, de 07/01/2002 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o ano 2002 como «Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade».
Diário Oficial de 08/01/2002
Decreto 4.074, de 04/01/2002 - Arts.98 97 96-A 96 95-A 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86-A 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69-A 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60-A 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42-A 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25-A 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12-C 12-B 12-A 12 11 10-E 10-D 10-C 10-B 10-A 10 9 8-A 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 7.802, de 11/07/1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/2002
Decreto 4.149, de 01/03/2002 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera e acresce dispositivos ao Decreto 3.737, de 30/01/2001, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, e dá outras providências.