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Relação de Resolucao Cnj - 21 normas e 301 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.9
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.3
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 16/06/2009
Resolução CNJ 80, de 09/06/2009 - Arts.2
EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.10
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.4
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 16/06/2009
Resolução CNJ 80, de 09/06/2009 - Arts.3
EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.11
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.5
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 16/06/2009
Resolução CNJ 80, de 09/06/2009 - Arts.4
EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.12
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.6
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 16/06/2009
Resolução CNJ 80, de 09/06/2009 - Arts.5
EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.13
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.7
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 16/06/2009
Resolução CNJ 80, de 09/06/2009 - Arts.6
EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.14
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.8
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 16/06/2009
Resolução CNJ 80, de 09/06/2009 - Arts.7
EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.15
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.9
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 16/06/2009
Resolução CNJ 80, de 09/06/2009 - Arts.8
EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.16
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.10
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 16/06/2009
Resolução CNJ 80, de 09/06/2009 - Arts.9
EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.17
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.11
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 16/06/2009
Resolução CNJ 80, de 09/06/2009 - Arts.10
EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
Diário Oficial de 16/08/2019
Resolução CNJ 290, de 13/08/2019 - Arts.EMENTA
EMENTA: Registro público. Altera a Resolução CNJ 125/2010, de 29/11/2010, para estabelecer critério de aferição da produtividade decorrente da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.18
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.12
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 16/06/2009
Resolução CNJ 80, de 09/06/2009 - Arts.11
EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
Diário Oficial de 16/08/2019
Resolução CNJ 290, de 13/08/2019 - Arts.1
EMENTA: Registro público. Altera a Resolução CNJ 125/2010, de 29/11/2010, para estabelecer critério de aferição da produtividade decorrente da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.19
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.13
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 16/06/2009
Resolução CNJ 80, de 09/06/2009 - Arts.12
EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
Diário Oficial de 16/08/2019
Resolução CNJ 290, de 13/08/2019 - Arts.2
EMENTA: Registro público. Altera a Resolução CNJ 125/2010, de 29/11/2010, para estabelecer critério de aferição da produtividade decorrente da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.20
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.14
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 06/10/2010
Resolução CNJ 120, de 30/09/2010 - Arts.EMENTA
EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35/2007, de 24/04/2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.21
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.15
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 06/10/2010
Resolução CNJ 120, de 30/09/2010 - Arts.1
EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35/2007, de 24/04/2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.22
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.16
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 06/10/2010
Resolução CNJ 120, de 30/09/2010 - Arts.2
EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35/2007, de 24/04/2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.23
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.17
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 06/10/2010
Resolução CNJ 120, de 30/09/2010 - Arts.3
EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35/2007, de 24/04/2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.24
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.18
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 17/07/2012
Resolução CNJ 155, de 16/07/2012 - Arts.EMENTA
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.25
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.19
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 17/07/2012
Resolução CNJ 155, de 16/07/2012 - Arts.1
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.26
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.20
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 17/07/2012
Resolução CNJ 155, de 16/07/2012 - Arts.2
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.27
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.21
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 17/07/2012
Resolução CNJ 155, de 16/07/2012 - Arts.3
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.28
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.22
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 17/07/2012
Resolução CNJ 155, de 16/07/2012 - Arts.4
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.29
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.23
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 17/07/2012
Resolução CNJ 155, de 16/07/2012 - Arts.5
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.30
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.24
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 17/07/2012
Resolução CNJ 155, de 16/07/2012 - Arts.6
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
Diário Oficial de 28/04/2022
Resolução CNJ 452, de 22/04/2022 - Arts.EMENTA
EMENTA: Registro público. Processo civil. Altera a Resolução CNJ 35, de 24/02/2007.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.25
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 17/07/2012
Resolução CNJ 155, de 16/07/2012 - Arts.7
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
Diário Oficial de 28/04/2022
Resolução CNJ 452, de 22/04/2022 - Arts.1
EMENTA: Registro público. Processo civil. Altera a Resolução CNJ 35, de 24/02/2007.
Diário Oficial de 26/04/2010
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.26
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;
Diário Oficial de 17/07/2012
Resolução CNJ 155, de 16/07/2012 - Arts.8
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
Diário Oficial de 28/04/2022
Resolução CNJ 452, de 22/04/2022 - Arts.2
EMENTA: Registro público. Processo civil. Altera a Resolução CNJ 35, de 24/02/2007.
Diário Oficial de 15/05/2013
Resolução CNJ 175, de 14/05/2013 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.
Diário Oficial de 03/03/2013
Resolução CNJ 179, de 03/03/2013 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Registro público. Altera a redação da Resolução CNJ 35, de 24/04/2007, art. 12 que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
Diário Oficial de 18/10/2013
Resolução CNJ 181, de 17/10/2013 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Registro público. Altera a redação da Resolução CNJ 7, de 18/10/2005, art. 2º, § 1º.
Diário Oficial de 27/04/2016
Resolução CNJ 220, de 26/04/2016 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35, de 24/04/2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico.
Diário Oficial de 23/06/2016
Resolução CNJ 229, de 22/06/2016 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Registro público. Altera e acrescenta dispositivos na Resolução CNJ 7/2005, de 18/10/2005, para contemplar expressamente outras hipóteses de nepotismo nas contratações públicas.
Diário Oficial de 30/06/2020
Resolução CNJ 326, de 26/06/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41
EMENTA: (Republicada no DJe de 28/07/2020). Registro público. Dispõe sobre alterações formais nos textos das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça que menciona.
Resolução CNJ 391, de 10/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: Execução penal. Direito penal. Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.