Pesquisa de Legislação

Relação de Lei de 2010 - 191 normas e 1.746 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei
    2010

Diário Oficial de 15/01/2010

Lei 12.198, de 14/01/2010 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Repentista.

Diário Oficial de 15/01/2010

Lei 12.197, de 14/01/2010 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física.

Diário Oficial de 15/01/2010

Lei 12.196, de 14/01/2010 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Altera a Lei 6.088, de 16/07/74, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/01/2010

Lei 12.195, de 14/01/2010 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 01/03/2010). Altera o art. 990 da Lei 5.869, de 11/01/73 (Código de Processo Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante.

Diário Oficial de 15/01/2010

Lei 12.194, de 14/01/2010 - Arts.2 1 0

EMENTA: Denomina Viaduto Márcio Rocha Martins o viaduto localizado na BR-040 entre os Municípios de Ouro Preto e Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial de 15/01/2010

Lei 12.193, de 14/01/2010 - Arts.2 1 0

EMENTA: Designa como Dia da Inovação o dia 19 de outubro.

Diário Oficial de 15/01/2010

Lei 12.192, de 14/01/2010 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Direito autoral. Música. Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.

Diário Oficial de 14/01/2010

Lei 12.191, de 13/01/2010 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Serividor públcio. Penal. Criminal. Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

Diário Oficial de 14/01/2010

Lei 12.190, de 13/01/2010 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Efeitos financeiros a partir de 01/01/2010). Concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei 7.070, de 20/12/1982, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/01/2010

Lei 12.189, de 12/01/2010 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e dá outras providências.

Lei 12.188, de 11/01/2010 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 12/02/2010). Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências.