Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 1958 - 9 normas e 71 artigos encontrados
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Diário Oficial de 13/12/1958
Lei 3.488, de 12/12/1958 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Jornada de trabalho. Modifica o art. 226 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 25/10/1958
Lei 3.447, de 23/10/1958 - Arts.2 1 0
EMENTA: Código Civil. Direito autoral. Altera disposições do Código Civil.
Diário Oficial de 30/08/1958
Lei 3.440, de 27/08/1958 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Vogal. Acrescenta parágrafo ao art. 682 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 10/07/1958
Lei 3.427, de 10/07/1958 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Determina a inclusão da especialização de engenheiro sanitarista na enumeração do art. 16 do Decreto-lei 8.620, de 10/01/1946.
Diário Oficial de 08/07/1958
Lei 3.418, de 05/07/1958 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Estende aos militares da Marinha, incapacitados em consequência de ferimentos em combate ou acidente em serviço ou doença contraída ou agravada no teatro de operações da última guerra, os benefícios da Lei 2.378, de 24/12/1954, e dá outras providências.
Lei 3.373, de 12/03/1958 - Arts.21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Previdenciário. Dispõe sobre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família, a que se referem a Lei 1.711, de 28/10/1952, art. 161 e Lei 1.711, de 28/10/1952, art. 256, na parte que diz respeito à Previdência.