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Relação de Decreto de 1998 - 96 normas e 1.782 artigos encontrados
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Diário Oficial de 03/12/1998
Decreto 2.853, de 02/12/1998 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Dá nova redação ao § 1º do art. 21 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto 2.338, de 07/10/97.
Diário Oficial de 30/11/1998
Decreto 2.850, de 27/11/1998 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Disciplina os procedimentos pertinentes aos depósitos judiciais e extrajudiciais, de valores de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, de que trata a Lei 9.703, de 17/11/98.
Diário Oficial de 09/11/1998
Decreto 2.839, de 06/11/1998 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o cadastramento, controle e acompanhamento integrado das ações judiciais e o cumprimento das respectivas decisões pelos órgãos da Advocacia-Geral da União - AGU, procuradorias e departamentos jurídicos das autarquias e das fundações públicas e órgãos do SIPEC.
Diário Oficial de 28/10/1998
Decreto 2.824, de 27/10/1998 - Arts.30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2-A 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.634, de 12/01/2016). Administrativo. Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.
Diário Oficial de 25/10/1998
Decreto 2.819, de 23/10/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50), aprovado pelo Decreto 2.040, de 21/10/1996.
Diário Oficial de 14/10/1998
Decreto 2.801, de 13/10/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Revoga o inciso IV do art. 2º do Decreto 99.525, de 14/09/1990, que institui, no Ministério das Relações Exteriores, o Programa Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior.
Diário Oficial de 14/10/1998
Decreto 2.800, de 13/10/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.633, de 18/10/2000). Revoga dispositivos dos Decreto 60.459, de 13/03/1967, art. 58 e Decreto 81.402, de 23/02/1978, art. 12.
Diário Oficial de 29/09/1998
Decreto 2.788, de 28/09/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.975, de 30/11/2006). Meio ambiente. Altera dispositivos do Decreto 1.282, de 19/10/94, que regulamenta os arts. 15, 19, 20 e 21, da Lei 4.771, de 15/09/65 - Código Florestal), e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/09/1998
Decreto 2.785, de 23/09/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Altera dispositivos do Decreto 107, de 29/04/1991, que regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10/11/1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/09/1998
Decreto 2.782, de 14/09/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Previdenciário. Regulamenta a Medida Provisória 1.663-13, de 26/08/1998, art. 28.
Diário Oficial de 15/09/1998
Decreto 2.781, de 14/09/1998 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Combate ao Contrabando e ao Descaminho.
Diário Oficial de 11/09/1998
Decreto 2.777, de 10/09/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 08/05/1981). Convenção internacional. Promulga o Convênio de Integração Cinematográfica lbero-Americana, assinado em Caracas em 11/11/1989.
Decreto 2.771, de 08/09/1998 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Administrativo. Regulamenta a Lei 9.675, de 29/06/1998, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.