Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL. Indenização por danos morais. Transporte aéreo. Viagem do autor, que é Padre, para celebração de casamento na cidade de Rondonópolis - Cancelamento de vôo por ausência de infraestrutura aeroportuária em Rondonópolis - Sentença de procedência. Apelo do réu que deve ser provido - Pode-se observar que o cancelamento do vôo não se deu por culpa da empresa ré, mas sim por Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. Indenização por danos morais. Transporte aéreo. Viagem do autor, que é Padre, para celebração de casamento na cidade de Rondonópolis - Cancelamento de vôo por ausência de infraestrutura aeroportuária em Rondonópolis - Sentença de procedência. Apelo do réu que deve ser provido - Pode-se observar que o cancelamento do vôo não se deu por culpa da empresa ré, mas sim por ausência de estrutura aeroportuária, fato que não pode ser imputado à ré - Recurso a que se dá provimento para julgar improcedente o pedido formulado na petição inicial.