logo-text-escuroLEGJUR.COM
Carregando…

Pesquisa de Jurisprudência

2006 - Doc. LEGJUR 196.8050.5001.2400

1 - STJ. Dano moral. Prova de dependência econômica. Desnecessidade. Morte. Dano moral e material. Cumulação. Possibilidade. Súmula 37/STJ. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186. CPC/2015, art. 374.

«- É possível reparação moral por morte de parente próximo independentemente de prova de dependência econômica. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa

2009 - Doc. LEGJUR 103.1674.7551.0000

2 - STJ. Responsabilidade civil do Estado. Dano moral. Queda da janela do 3º andar de escola infantil. Morte da criança de 4 anos. Dano moral aos pais e avós. Legitimidade ativa reconhecida. CCB/2002, arts. 43, 186. CF/88, arts. 5º, V e X e 37, § 6º.

«O sofrimento pela morte de parente é disseminado pelo núcleo familiar, como em força centrífuga, atingindo cada um dos membros, em gradações diversas, o que deve ser levado em conta pelo magistrado para fins de arbitramento do valor da reparação do dano moral. Os avós são legitimados à propositura de ação de reparação por dano moral decorrente da morte da neta. A reparação nesses casos decorre de dano individual e particularmente sofrido por cada membro da família ligado imediatamente ao fato (CCB/2002, art. 403).»... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Ementa

2009 - Doc. LEGJUR 103.1674.7558.4600

3 - TJRJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Mandato. Retirada de valores da conta do mandante após a sua morte. Circunstância que não gera dano moral. Considerações do Des. Elton M. C. Leme sobre o tema. CCB/2002, art. 186. CF/88, art. 5º, V e X.

«... Por outro lado, a retirada indevida de valores da conta do mandante, após a sua morte, não pode configurar dano moral. Não se vislumbra qualquer reflexo na personalidade do falecido, pois o evento morte extingue a personalidade e obsta, consequentemente, o reconhecimento da pretendida dor ou sofrimento. É a lição da jurisprudência: ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Ementa
Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já

2012 - Doc. LEGJUR 144.3325.2000.3700

4 - TJMG. Demora na realização do parto. Morte do feto. Apelação cível. Ação de indenização. Atendimento hospitalar. Parto. Primeiro recurso. Preparo. Segundo recurso. Negligência no atendimento. Sofrimento e morte do feto. Responsabilidade. Dano moral. Dano material. Pensão

«- O recorrente deve comprovar o preparo no momento de interposição do recurso. Tratando-se o preparo de pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso, quando exigido por lei, sua ausência implica deserção, obstando o conhecimento do recurso. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa

2001 - Doc. LEGJUR 103.1674.7317.8400

5 - TJRJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Erro médico. Menor. Morte. Indenização do «pretium doloris». Exclusão das pensões alimentícias por incabíveis. Dano moral fixado em 100 SM. CF/88, art. 5º, V e X.

«Diante da circunstância de ser a vítima menor de dez meses de idade, apenas o «pretium doloris» deve ser ressarcido, assim mesmo com a redução da verba indenizatória do dano moral. Exclusão das pensões alimentícias, por incabíveis.»... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Ementa
O site Demorou 0.28 para ser carregado !
SEM SESSAO MODAL