Pesquisa de Legislação
Relação de Lei Complementar - 202 normas e 3.129 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 13/09/1978
Lei Complementar 34, de 12/09/1978 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Servidor público. Estabelece, nos termos do art. 103 da Constituição federal, casos de aposentadoria compulsória, no Grupo-Diplomacia, Código D-300.
Diário Oficial de 17/05/1978
Lei Complementar 33, de 16/05/1978 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre a renovação de eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, nos Municípios criados nos termos do art. 2º da Lei Complementar 32, de 26/12/77, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/11/1975
Lei Complementar 28, de 18/11/1975 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Modifica o art. 6º da Lei Complementar 1, de 9/11/1967.
Diário Oficial de 04/11/1975
Lei Complementar 27, de 03/11/1975 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar 14, de 08/06/1973, que estabelece Regiões Metropolitanas.
Lei Complementar 23, de 19/12/1974 - Arts.2
EMENTA: Altera os arts. 1º, 2º e seus §§, e 3º e seus incisos, da Lei Complementar 2, de 29/11/67, que «dispõe sobre a execução do disposto no art. 16, § 2º, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos Vereadores».