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Relação de Decreto de 2019 - 536 normas e 6.099 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    2019

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.139, de 28/11/2019 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3-B 3-A 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 12.002, de 22/04/2024, art. 77. Vigência em 01/06/2024). (Vigência em 03/02/2020). Administrativo. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.138, de 28/11/2019 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.137, de 28/11/2019 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Consultivo de Fotônica.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.136, de 28/11/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.711, de 15/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.

Diário Oficial de 29/11/2019

Decreto 10.135, de 28/11/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.271, de 25/01/2018, que regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei 9.074, de 7/07/1995.

Diário Oficial de 27/11/2019

Decreto 10.134, de 26/11/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 27/11/2019

Decreto 10.133, de 26/11/2019 - Arts.12 11 10-A 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.

Diário Oficial de 26/11/2019

Decreto 10.132, de 25/11/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Licitação. Altera o Decreto 7.983, de 8/04/2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.

Diário Oficial de 26/11/2019

Decreto 10.131, de 25/11/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.829, de 10/06/2019, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.

Diário Oficial de 26/11/2019

Decreto 10.130, de 25/11/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 9.013, de 29/03/2017, que regulamenta a Lei 1.283, de 18/12/1950, e a Lei 7.889, de 23/11/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Diário Oficial de 26/11/2019

Decreto 10.129, de 25/11/2019 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.

Diário Oficial de 26/11/2019

Decreto 10.128, de 25/11/2019 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social.

Diário Oficial de 26/11/2019

Decreto 10.127, de 25/11/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.619, de 25/07/2023, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 9.974, de 16/08/2019, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.

Diário Oficial de 22/11/2019

Decreto 10.126, de 21/11/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.585, de 28/06/2023, art. 17). Administrativo. Altera o Decreto 4.892, de 25/11/2003, que regulamenta a Lei Complementar 93, de 4/02/1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Diário Oficial de 22/11/2019

Decreto 10.125, de 21/11/2019 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Processo administrativo. Dispõe sobre o trâmite, no âmbito do Poder Executivo federal, dos processos de nomeação para os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e para o Conselho Nacional do Ministério Público submetidos à apreciação do Presidente da República.

Diário Oficial de 22/11/2019

Decreto 10.124, de 21/11/2019 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Especial de Recursos no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro.

Diário Oficial de 22/11/2019

Decreto 10.123, de 21/11/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.009, de 5/09/2019, que institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.

Diário Oficial de 22/11/2019

Decreto 10.122, de 21/11/2019 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Start-ups.

Diário Oficial de 22/11/2019

Decreto 10.121, de 21/11/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Torna pública a decisão, pela República Federativa do Brasil, de não renovar a vigência do Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile sobre Transportes Marítimos, firmado em 25/04/1974.

Diário Oficial de 22/11/2019

Decreto 10.120, de 21/11/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 3.917, de 13/09/2001, que estabelece os limites sobre o que dispõe o art. 20, I, «c», da Lei Complementar 101, de 4/05/2000, para o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, os ex-Territórios do Amapá e de Roraima e, ainda, o Distrito Federal.

Diário Oficial de 22/11/2019

Decreto 10.119, de 21/11/2019 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.711, de 15/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.

Diário Oficial de 22/11/2019

Decreto 10.118, de 21/11/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Centésimo Quinquagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (159PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.

Decreto 10.117, de 19/11/2019 - Arts.8 7 6 5 4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.