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Relação de Decreto de 1997 - 63 normas e 1.744 artigos encontrados

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    1997

Diário Oficial de 06/03/1997

Decreto 2.172, de 05/03/1997 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/99). Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.

Diário Oficial de 05/03/1997

Decreto 2.170, de 04/03/1997 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.278, de 05/02/2018). Dá nova redação ao art. 2º do Decreto 89.250, de 27/12/83 (Regulamento da Lei 7.116/83. Validade nacional às Carteiras de Identidade)

Diário Oficial de 05/03/1997

Decreto 2.169, de 04/03/1997 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.950, de 26/08/2009). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/03/1997

Decreto 2.168, de 28/02/1997 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Alfândega. Amplia as hipóteses de outorga de regimes aduaneiros e os prazos de concessão ou permissão de recintos alfandegados de uso público, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/03/1997

Decreto 2.167, de 28/02/1997 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Altera o Regulamento, para a Marinha, da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, aprovados pelo Decreto 107, de 29/04/1991.

Diário Oficial de 28/02/1997

Decreto 2.166, de 27/02/1997 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação aos arts. 32, 44 e 45 do Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronáutica – REPROGAER, aprovado pelo Decreto 881, de 23/07/1993.

Diário Oficial de 20/02/1997

Decreto 2.153, de 20/02/1997 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Forçar armadas. Estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/01/1997

Decreto 2.138, de 29/01/1997 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos ou contribuições, a ser efetuada pela Secretaria da Receita Federal.

Decreto 2.134, de 24/01/1997 - Arts.35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.553, de 27/12/2002). Administrativo. Regulamenta o art. 23 da Lei 8.159, de 08/01/91, que dispõe sobre a categoria dos documentos públicos sigilosos e o acesso a eles, e dá outras providências.