Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 2009 - 290 normas e 2.853 artigos encontrados
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Diário Oficial de 17/01/2009
Lei 11.947, de 16/01/2009 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 455, de 28/01/2009). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera a Lei 10.880, de 09/06/2004, a Lei 11.273, de 6/02/2006, a Lei 11.507, de 20/07/2007; revoga dispositivos da Medida Provisória 2.178-36, de 24/08/2001, e a Lei 8.913, de 12/07/94; e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/01/2009
Lei 11.946, de 15/01/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.
Diário Oficial de 15/01/2009
Lei 11.904, de 14/01/2009 - Arts.70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/01/2009
Lei 11.902, de 12/01/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Advogado. Acrescenta dispositivo à Lei 8.906, de 04/07/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.
Diário Oficial de 09/01/2009
Lei 11.900, de 08/01/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Altera dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal - CPP, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/01/2009
Lei 11.899, de 08/01/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
Lei 11.898, de 08/01/2009 - Arts.28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3
EMENTA: Tributário. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera a Lei 10.637, de 30/12/2002, e a Lei 10.833, de 29/12/2003.