Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 2019 - 185 normas e 1.467 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 14/11/2019
Lei 13.902, de 13/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.
Diário Oficial de 12/11/2019
Lei 13.901, de 11/11/2019 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 886, de 18/06/2019). Administrativo. Altera a Lei 13.844, de 18/06/2019, a Lei 8.171, de 17/01/1991, a Lei 12.897, de 18/12/2013, e a Lei 13.334, de 13/09/2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Diário Oficial de 12/11/2019
Lei 13.900, de 11/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Berço da Pastoral da Criança.
Diário Oficial de 11/11/2019
Lei 13.899, de 11/11/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 230.000.000,00, para os fins que especifica.
Lei 13.898, de 11/11/2019 - Arts.155 154 153 152 151 150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102-A 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82-A 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64-A 64 63 62-B 62-A 62 61 60 59 58-A 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34
EMENTA: Administrativo. LDO/2002. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.